LEI DA APRENDIZAGEM
Lei n° 10.097, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como “Lei da Aprendizagem”, que trata da proteção do trabalho do adolescente. O Instituto Bola Pra Frente está apto a formar e encaminhar adolescentes dentro da Lei da Aprendizagem.

APLICABILIDADE DA LEI
Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar no mínimo 5% e no máximo 15% do quadro de funcionários (conforme artigo 429 da CLT) de aprendizes de 15 a 24 anos. Eles devem estar matriculados nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ou em Organizações Sociais sem fins lucrativos.

INSTITUTO BOLA PRA FRENTE E A FORMAÇÃO DE APRENDIZES
O Instituto Bola Pra Frente possui registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (n° 53/2004) e inscrição no Programa de Adolescente Aprendiz Auxiliar Administrativo, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 18/07/2006, estando enquadrado para a qualificação dos adolescentes aprendizes. Os adolescentes do Instituto têm uma formação de excelente qualidade técnica e comportamental, cursando aulas de matemática, português, inglês, atendimento, filosofia, saúde e sexualidade, esporte, informática em parceria com a TOTVS/IOS, dentre outras. O Bola Pra Frente oferece à empresa todo o apoio necessário para a seleção, adaptação, formação e acompanhamento dos adolescentes.

BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA PARCEIRA
:: Contribuição para o desenvolvimento de projetos sociais que visam à consolidação da cidadania e transformação na vida dos adolescentes aprendizes. :: Atuação como empresa cidadã na área de Responsabilidade Social, fundamental ao fortalecimento de sua marca e ao reconhecimento de seus clientes. :: Investimento social da empresa nas regiões onde atua ou de interesse. :: Os adolescentes, ao longo do processo de aprendizagem, poderão vir a ser futuros funcionários, com o diferencial de já conhecerem a cultura, filosofia e valores da empresa.

COMO PARTICIPAR
1ª Etapa: Firmar convênio com o Instituto Bola Pra Frente para promoção e desenvolvimento pessoal e profissional dos adolescentes assistidos. 2ª Etapa: Seleção e recrutamento dos adolescentes para aprendizagem. 3ª Etapa: Assinatura do contrato de aprendizagem firmado entre o Instituto Bola Pra Frente, empresa empregadora e responsável legal pelo aprendiz e adolescente aprendiz. 4ª Etapa: Registrar e anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social do aprendiz a ocupação na qual está sendo profissionalizado e a vigência do contrato.

COMPROMISSOS DA EMPRESA
:: Remunerar o aprendiz com um salário mínimo-hora, salvo condição mais favorável, nos termos do art. 428, § 2° da CLT. :: Garantir ao aprendiz todos os direitos trabalhistas e previdenciários que lhe forem devidos. :: Recolher o FGTS, com alíquota de 2% sobre a remuneração, nos termos do § 7° do art. 15 da Lei n° 8.036/90, acrescido pela Lei n° 10.097/00. :: Propiciar um ambiente adequado ao desenvolvimento dos programas de aprendizagem, em conformidade com as regras do art. 405 da CLT e das Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria n° 3.214/78.

COMPROMISSOS DO BOLA PRA FRENTE
:: Capacitar: proporcionar uma formação profissional, ética e cidadã aos adolescentes. :: Encaminhar: inserir no mundo do trabalho o maior número de aprendizes. :: Acompanhar e avaliar: acompanhamento do desenvolvimento do aprendiz na empresa, na escola e na família, mantendo mecanismos de controle da freqüência e avaliação das atividades teóricas e práticas, de forma a garantir que estejam em conformidade com o programa de aprendizagem. Além disso, disponibiliza profissionais para atendimento mensal e personalizado aos aprendizes, atividades motivacionais e outras ações que complementam o processo ensino-aprendizagem.

“CONSEGUI O MEU PRIMEIRO EMPREGO E QUERO CRESCER CADA VEZ MAIS.”
“Eu conheci o Bola Pra Frente com apenas 10 anos, assim que o Instituto inaugurou, em 2000. Eu achava que o Instituto me ajudaria a realizar o sonho de ser jogador de futebol. Hoje, vejo que consegui muito mais. Aos 15 anos, entrei para o Campeão de Cidadania e ampliei os meus horizontes. Em 2007, voltei ao Bola Pra Frente para fazer um curso de especialização no sistema Protheus, ERP da TOTVS. No início deste ano, recebi uma ótima notícia: consegui um emprego de auxiliar administrativo no escritório Martinelli Advocacia Empresarial, parceiro do Instituto. Tive a oportunidade de conhecer o mundo do trabalho e de conseguir o meu primeiro emprego. Agora planejo crescer ainda mais. Quero fazer duas faculdades – de Administração e Contabilidade. Eu sinceramente não sei o que estaria fazendo agora se não tivesse entrado no Instituto e conseguido o meu primeiro emprego.”

Leonardo Loureiro Corrêa – 18 anos